sábado, 16 de janeiro de 2016

Profissão de artesão é reconhecida a partir de regulamentação


Um projeto de lei que tramitava no Congresso desde 2010 finalmente virou lei para transformar em profissão, no Brasil, uma das atividades mais antigas do homem: o artesanato.
A profissão de artesão agora está regulamentada, com a publicação da Lei 13.180, que estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãos.
A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro. Ela deve beneficiar cerca de 10 milhões de artesãos brasileiros.
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